A administração 2009-2012 inicia este ano uma proposta inovadora na Prefeitura de Patos de Minas: o Orçamento Participativo. A medida tem como objetivo democratizar ainda mais a gestão municipal, oferecendo à população oportunidade de discutir e opinar sobre o destino dos recursos públicos.A participação popular vai se efetivar em assembléias, sendo a primeira hoje (6), às 18h30, no Distrito de Santana de Patos. As reuniões acontecem durante o mês de setembro e abrangem todas as áreas urbanas e rurais, divididas por regiões para facilitar a participação popular (leia cronograma abaixo). O momento é ideal para a comunidade apontar suas necessidades e carências.
Cada regional vai eleger um delegado para representá-la na última fase do processo, o congresso, marcado para 22 de setembro. Nessa etapa, os delegados, conjuntamente com a Prefeitura, vão decidir quais demandas devem ser contempladas no Orçamento Municipal de 2012. A escolha das prioridades vai respeitar os limites técnicos e a capacidade de investimentos do município.
A Prefeitura é obrigada a obedecer às leis que regem o orçamento, ou seja, fazer com que a Lei Orçamentária Anual (LOA) saia de forma integrada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA). A participação no Orçamento Participativo é um importante exercício de cidadania.
Cronograma de assembleias do Orçamento Participativo:
• 06/09/11: Santana de Patos, às 18h30 (quadra de esportes);
• 08/09/11: Pilar, às 18h30 (E. M. Cônego Getúlio. Rua Jaime Ramos 270. Pilar);
• 09/09/11: Demais localidades rurais, às 19h (Centro de Treinamento da Saúde. Rua Olegário Maciel 113. Patos de Minas);
• 10/09/11: Pindaíbas, às 14h (E. M. José Paulo de Amorim. Avenida Professor Lopes 193. Pindaíbas);
• 10/09/11: Areado, às 18h (E. M. Major Augusto Porto. Avenida Geraldino Porto 102. Areado);
• 12/09/11: Sudoeste, às 19h (E. E. Santa Terezinha. Avenida Paranaíba 1.061. Bairro Santa Terezinha. Patos de Minas);
• 13/09/11: Sul-Sudeste, às 19h (E. M. Marluce Martins de Oliveira Scher. Rua Maria da Conceição Borges Filha 160. Planalto. Patos de Minas);
• 14/09/11: Leste, às 19h (Promam II. Rua José Ribeiro Sobrinho s/n. Bairro Sebastião Amorim. Patos de Minas);
• 15/09/11: Oeste, às 19h (Cristavo. Avenida Brasília 85. Bairro N. S. Aparecida. Patos de Minas);
• 16/09/11: Norte-Noroeste, às 19h (E. M. Prefeito Jacques Corrêa da Costa. Rua São Geraldo 61. Lagoinha. Patos de Minas);
• 17/09/11: Bom Sucesso, às 14h (E. E. João Barbosa Porto. Rua João Nardele s/n. Bom Sucesso);
• 17/09/11: Major Porto, às 17h (E. E. Major Mota. Avenida José de Souza Rego 55. Major Porto);
• 19/09/11: Centro, às 19h (Centro de Treinamento da Saúde. Rua Olegário Maciel 113. Patos de Minas);
• 22/09/11: Congresso, às 19h (Prefeitura – sede administrativa).
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