14/05/12 - DISCUSSÃO SOBRE A DÍVIDA DE MINAS CHEGA A PATOS DE MINAS

Um encontro em Patos de Minas (Alto Paranaíba) irá discutir a dívida do Estado com a União. O evento será na sexta-feira (18/5/12), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Dores do Indaiá, 17, no Centro. O debate integra uma série de encontros regionais que vêm ocorrendo no Estado desde o começo de abril. As cidades de Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo), Varginha (Sul), Jequitinhonha (Jequitinhonha) e Uberaba (Triângulo) já receberam o evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O credenciamento do público para a reunião em Patos de Minas inicia às 9 horas. Em seguida, às 9h30, estão previstos os pronunciamentos dos presidentes da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Carlos Andrada; de um representante da Secretaria de Estado de Fazenda; da defensora Pública-Geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; e dos presidentes da Fiemg Regional Alto Paranaíba, João Batista Nunes Nogueira, e da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas. Às 10 horas, haverá uma palestra com o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”. Logo após, será aberto um espaço para a participação do público e, às 11h30, ocorre o encerramento da reunião.

Os próximos encontros regionais serão nos municípios de Ipatinga (Vale do Aço), em 16 de maio; Divinópolis (Centro-Oeste), em 21 de maio; Juiz de Fora (Zona da Mata), em 22 de maio; Montes Claros (Norte), em 24 de maio. Em todas as localidades está prevista a presença do presidente da ALMG.

Renegociação – O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve sua origem em manifestações da Assembleia de Minas que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias, em junho de 2011, em Goiânia. Em agosto, a ALMG instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União.

A correção da dívida de Minas com a União se dá pelo indexador Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais taxa de juros de 7,5% ao ano. Atualmente, o Estado deve cerca de R$ 58 bilhões. Até dezembro de 2010, Minas pagou R$ 22,5 bilhões. Considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões.

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05/05/2012 -A Prefeitura e Governo de Minas inauguraram ,o Centro de Referência Integrado de Saúde em Patos de Minas

Foi inaugurado nesta sexta-feira (04/05) pelo Governo de Minas e Prefeitura de Patos de Minas, o Centro de Referência Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas "Dona Francisca Escolástica Pereira", que irá atender à população de 21 municípios da região do Alto Paranaíba. 

O Estado investiu R$ 2,5 milhões para a construção do complexo, que tem 1.600 metros quadrados e, ainda, mais R$ 1 milhão para a compra de equipamentos.

O Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) visa à atenção integral à saúde sexual e reprodutiva e à saúde da criança. No local também são promovidas ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico precoce e de recuperação das doenças e agravos, de forma adequada e humanizada.

O Centro Hiperdia Minas (CHDM) tem como objetivos gerais a redução da mortalidade e as complicações preveníveis por hipertensão arterial, diabetes mellitus, doença cardiovascular e doença renal crônica e melhorar a qualidade de vida dos usuários com essa condição na população coberta.

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, esteve presente na solenidade de inauguração, que contou com a presença de autoridades políticas, civis, militares e eclesiásticas.

O  Centro de Referência Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas fica localizado na  Rua Henrique Cota, 84 – Bairro Bela Vista – Patos de Minas.

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03/05/12 - Deputado Gilmar Machado denuncia irregularidades do Governador Anastasia

O Deputado Gilmar Machado usou a tribuna da Câmara dos deputados na  manhã desta quinta-feira (03), para denunciar a falta de comprovação dos recursos ligados a saúde e educação em Minas Gerais. Ele leu a nota que foi dada na data do dia 26/04/12 no site http://www.tce.mg.gov.br . 


E que segundo ele ajuda o estado a não declarar uma grande porcentagem dos gastos na saúde e na educação. O deputado vai acompanhar o caso.


Veja mais detalhes sobre o assunto:

O Tribunal de Contas aprovou, por unanimidade, em Sessão do Pleno do dia 25/04, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), proposto pelo Governo do Estado, solicitando a adequação de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. O Conselheiro Mauri Torres é o relator da matéria.

De acordo com o novo instrumento, o Governo do Estado compromete-se a alcançar os índices mínimos constitucionais, de 25% da receita corrente líquida na aplicação na manutenção do ensino e de 12% em ações e serviços públicos da saúde, até o exercício de 2014.

O instrumento aprovado apresenta uma tabela de progressão que indica os índices de investimento na saúde de 9,68% em 2012; 10,84% em 2013 e, finalmente, os 12% em 2014. Na área da educação, os índices ajustados são 22,82% para 2012; 23,91% para 2013 e para 2014, os 25% exigidos pela Constituição Federal.

O Termo de Ajustamento de Gestão será acompanhado pelo Conselheiro Relator, que poderá solicitar informações periódicas e determinar a realização de diligências a fim de apurar o cumprimento das metas pactuadas, com o apoio das unidades técnicas do TCE, em especial da Coordenadoria de Avaliação da Macrogestão Estadual.

Esse foi o primeiro TAG aprovado pelo TCE, desde que o instrumento foi instituído pela Lei Complementar nº 120/11, fruto de projeto de autoria do Tribunal de Contas. Os TAGs permitem que o Tribunal possa ajustar com os jurisdicionados (órgãos e entidades fiscalizados) medidas para sanar irregularidades e suspender a punição nos casos em que não foi comprovada a má-fé e em que não houve desvio de recursos públicos. 

O Termo de Ajustamento de Gestão foi regulamentado por meio da Resolução nº 01 de 2012, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC), em 15/02/2012.

Para o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, “o TAG visa adequar o funcionamento do TCEMG ao modelo de consensualidade e tem como principal objetivo modernizar os mecanismos de controle à disposição da Instituição”.

O novo instrumento encontra subsídio na Constituição da República de 1988, na Lei de Ação Civil Pública e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda vale destacar que instrumentos de mesma natureza já foram ou estão sendo aplicados efetivamente por diversos órgãos públicos de fiscalização em todo o País, na busca da solução ajustada de irregularidades praticadas por gestores. No município de Belo Horizonte, por exemplo, foi editado o Decreto nº 12.634, de janeiro de 2007, regulamentando o chamado Termo de Compromisso de Gestão.

No mesmo sentido, orientaram-se os elaboradores do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, cujo artigo 57 prevê o Termo de Ajustamento de Gestão, e também alguns tribunais de contas, que já fazem uso ou, pelo menos, têm ratificado a possibilidade de se utilizarem esses instrumentos, a exemplo dos tribunais dos estados de Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás.

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29/03/2012 - Prefeitura e CEF tentam buscar soluções para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida

Em reunião, ontem (28) de manhã, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), José Alexandre , gerente geral e Marciano de Freitas Matos a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Neide Miquelanti e a diretora de Habitação, Juliana Alves Ribeiro, tentaram buscar alternativas para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Na reunião, o gerente regional da CEF, Marciano de Freitas Matos, informou que este é o terceiro encontro entre Caixa e Prefeitura na tentativa de viabilização do Programa. Segundo ele, o Ministério das Cidades previu para Patos de Minas, 1.200 unidades habitacionais, porém, devido ao alto preço dos terrenos, nem um sexto desse número está conseguindo sair do papel. Até o momento, apenas 196 unidades são construídas pela iniciativa privada – no Bairro Coração Eucarístico – e outras 175 estão previstas dentro de um projeto da prefeitura – o terreno já foi adquirido e comporta 525 unidades – com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No encontro a secretária Neide Miquelanti citou a dificuldade em aprovar mais projetos dentro do programa devido problemas na hora da aquisição dos terrenos. De acordo com ela. a prefeitura não consegue pagar o que é pedido pelos donos dos imóveis. Para o gerente geral da CEF, José Alexandre do Rego, o custo elevado da mão de obra também prejudica a criação de novos conjuntos habitacionais. Segundo a diretora de habitação, Juliana Amorim, a CEF se tornou um parceiro primordial nas tratativas com os empresários do setor para a viabilização do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. O próximo encontro deverá ser realizado com empresários do setor a fim de mostrar os benefícios do Programa, já que dinheiro tem para construir, o que falta é o espaço necessário às casas. CURSO DE ATENDENTE DE FÁRMACIA INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 31/03/12 -----AULA A PARTIR DO DIA 02/04/12 - EASY COMP. Realização: Express Treinamentos www.expresstreinamentos.com.br Qualificação profissional para o mercado de trabalho. Local: Easy Comp na Avenida Getúlio Vargas n° 509, centro de Patos de Minas FOTOS:

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28/03/12 - Estudantes de Patos de Minas mostram atitude no Expresso Cidadania 2012

Iniciativa e participação. Essas duas atitudes que se espera de um cidadão pleno de direitos foram observadas em alunos das Escolas Estaduais Professor Dias Maciel, Zama Maciel e Deiró Borges, na manhã desta quinta-feira (22/3/12), em Patos de Minas (Alto Paranaíba). 

Os estudantes participaram do Expresso Cidadania 2012, projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado de Educação, que estimula jovens de 16 e 17 anos à participação política e ao voto consciente.

Oficinas - Em um momento do evento, os estudantes se dividiram para participar das quatro oficinas oferecidas no projeto: Imagem, Som, Palavra e Corpo. Todo o material produzido nas oficinas é divulgado pela internet, por meio de um blog criado para compartilhar experiências entre os participantes e para estudantes que ainda não conhecem o projeto.

Antes das oficinas, os alunos acompanharam as palestras do professor Ludovikus, da Escola do Legislativo da ALMG, e do representante do TRE, além da esquete teatral da Cia Malarrumada de Teatro, todas valorizando a postura cidadã a ser buscada pelos jovens. Também durante o evento, os estudantes têm a oportunidade de tirar o título de eleitor no estande montado pelo TRE.

Um dos destaques foi a Oficina da Imagem, em que um grupo de 14 jovens, após receber orientações do oficineiro Saulo Coimbra, captou as imagens e editou o vídeo. Por conhecer vários programas de edição, a estudante Hellen Caixeta foi a responsável pela finalização do vídeo, em que aparecem slides com palavras e imagens enfocando temas correlatos à participação política e à cidadania. Na opinião de Helen, “o projeto cumpre o papel, porque as coisas são mostradas de forma criativa, numa linguagem bem jovem”.

Ineditismo - Saulo Coimbra entusiasmou-se ao afirmar que a turma da E.E. Professor Dias Maciel foi uma das melhores com que trabalhou na Oficina da Imagem, entre as várias cidades por onde o Expresso passou. “Os jovens daqui têm iniciativa; o material produzido é totalmente autoral, porque eles fizeram tudo sozinhos, o que é inédito pra mim nesta oficina”, destacou. Já o aluno Arthur Magalhães, da E.E. Zama Maciel, disse que “a imagem muitas vezes tem o sentido mais profundo que as palavras; ela pode atingir mais pessoas que uma frase inteira”.

Na Oficina da Palavra, a aluna Natália Morato, após receber orientações, fez uma redação em que relaciona possíveis soluções para o problema das drogas à participação cidadã. Diz um dos trechos do seu texto: “... É possível sair do mundo das drogas, mas têm-se que votar na pessoa certa, que possa criar projetos sociais enfatizando o assunto, principalmente nos meios mais pobres.”

Dirceu Ferreira, da Oficina do Som, avaliou que a atividade fluiu bem e foi bastante produtiva. Cinco alunos participaram da oficina e criaram uma música, que já foi gravada e será postada posteriormente no blog do Expresso Cidadania. Com melodia fácil e envolvente, no ritmo da axé music, o jingle exorta os adolescentes a assumirem seu papel na democracia. “... Com as mãos pra cima, vamos votar, com consciência pra melhorar; vote agora, chegou a hora de participar...”, diz um trecho da letra.

A oficineira Aline Oliveira, da Oficina do Corpo, trabalhou com 20 alunos da E.E. Professor Dias Maciel, divididos em dois grupos, e fez também um balanço do trabalho. “A galera é muito animada e teve uma ótima participação”, disse. Ela acrescentou que as pessoas dessa oficina são mais tímidas, não gostam muito de falar, preferindo se expressar de outras maneiras. “Dessa forma, eles se soltaram ao realizar as esquetes de expressão corporal”, refletiu.

Emoção - Carla Cota, educadora do Caleidoscópio, se emocionou ao ouvir o relato de uma aluna de 16 anos que tem um irmão adotivo de dois anos. Por ser filha de uma usuária de crack, a criança tem crises de abstinência. Neste ano, o Expresso tem como tema a questão das drogas, especialmente o crack, e a relação desse problema com a participação política. Após debater o assunto, os jovens realizam uma votação simbólica nas urnas da Justiça Eleitoral, escolhendo entre duas propostas de ação para enfrentamento do crack.

Professora avalia importância do projeto na escola

Lílian de Oliveira, professora de Geografia da E.E. Antônio Dias Maciel, afirmou que “foi gratificante ter participado do projeto, que gerou um interesse muito grande entre os alunos”. Ela complementou que já prevê para suas próximas aulas um momento em que os participantes do Expresso poderão falar sobre a experiência aos colegas e multiplicar esse conhecimento. A educadora ressaltou ainda a etapa que precedeu o evento, em que foi de sala em sala distribuindo panfleto e livro com informações do projeto. Nessa ocasião, os estudantes já fizeram opção sobre qual oficina gostariam de participar.

Também as alunas de 16 anos Karina Oliveira e Jordana Bernardes, destacaram o que acharam mais importante no evento. “A palestra e o teatro mostraram que a gente deve ter opinião própria, não se deixar levar pelas opiniões de outras pessoas”, declarou Karina. Por sua vez, Jordana disse que o Expresso Cidadania mostrou a ela o seguinte: “temos que ter nossos ideais e lutar para alcançá-los”.

Palestrando para alunos das escolas Zama Maciel e Deiró Borges, o chefe da 330ª Zona Eleitoral de Patos de Minas, Gilson Bontempo dos Reis, afirmou que “os maus somente prevalecem quando os bons cruzam os braços”. Ele se referia à necessidade do engajamento de todos, principalmente dos jovens, na busca de soluções para a sociedade, o que se dá necessariamente pela luta política em um estado democrático de direito. 

Gilson Reis acrescentou que o voto direto, secreto e universal é um direito político do cidadão, que, além de votar, pode também ser votado, se candidatando a algum cargo político. “Mas o indivíduo só se torna um cidadão, apto a exercer esses direitos, quando adquire seu título de eleitor”, concluiu.

Tarde e noite - Para esta quinta-feira, estão previstas apresentações do Expresso Cidadania para mais de mil estudantes, aproximadamente. As atividades continuam à tarde e à noite, com a participação de alunos das Escolas Estaduais Agrotécnica Afonso Queiroz, Abílio Caixeta de Queiroz e Major Mota.

Com o título nas mãos, estudantes já podem votar nas eleições deste ano

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Expresso Cidadania chega ao Alto Paranaíba

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Fotógrafo: Willian Dias

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01/03/12 - Cartão do SUS será exigido para atendimentos em hospitais e postos de saúde

O documento, mais conhecido como Cartão SUS, será exigido para todo e qualquer atendimento feito em postos ou hospitais que prestem serviço pelo Sistema Único de Saúde.

É bom lembrar que a obrigatoriedade vale também para as pessoas que são atendidas nesses locais usando um plano de saúde ou pagando pelas consultas e exames.

O Ministério da Saúde, responsável pela medida, explica que o objetivo é criar um banco de dados com o histórico médico de cada paciente.

Com isso, as informações poderão ser acessadas de qualquer parte do Brasil. E o governo vai poder acompanhar a qualidade dos serviços oferecidos.

A meta é que esse registro eletrônico esteja implantado e funcionando em todos os municípios do país até 2014.

Quem ainda não tem o cartão não precisa se desesperar.

O documento pode ser feito em qualquer unidade de saúde que atenda o SUS. Para fazer é preciso ter em mãos um documento de identidade e um comprovante de endereço.

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23/02/2012 - Patos de Minas vai sediar Seminário sobre Exportação

O Seminário do Agronegócio para Exportação será realizado em Patos de Minas dia 27/03 a partir das 8:00 h no Auditório do Sindicato Rural de Patos de Minas, com apoio da Prefeitura Municipal, Sindicato Rural, Faemg, Exporta Minas, entre outros. A cidade sedia a 45ª edição do evento nacional. O AgroEx é uma iniciativa da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O evento é um seminário gratuito realizado em todas as regiões do país, com duração de um dia, que pretende disseminar informações estratégicas para o aumento da inserção do agronegócio brasileiro no mercado internacional. Assim, os objetivos do Seminário são de divulgar os programas do Governo Federal que apóiam a atividade agroexportadora; dar um panorama das principais negociações internacionais e sua relevância para o setor agroindustrial; demonstrar a importância das questões sanitárias e fitossanitárias para as exportações do setor agroindustrial brasileiro; divulgar estratégias de promoção internacional, linhas de financiamento às exportações e à integração das cadeias produtivas e as formas de integração dos elos das cadeias produtivas do agronegócio que facilitem o acesso ao mercado internacional. Também são objetivos do evento o debate das formas de se agregar valor ao produto a ser exportado; a apresentação de casos de sucesso na exportação do agronegócio e do passo a passo da exportação do agronegócio. Devem participar do 45º AgroEx produtores rurais, cooperativas, associações e sindicatos ligadas ao setor, agroindústrias, distribuidores, exportadores, instituições de apoio ao agronegócio e potenciais exportadores do Estado. Os principais temas abordados serão as Oportunidades e desafios do agronegócio brasileiro, a Integração contratual das cadeias produtivas, os Caminhos para exportar: passo a passo, os casos de sucesso, dentre outros. Mais informações pelo telefone: (34) 3818-2800 ou sindicato@fenamilho.com.br SERRARIA BRASIL -MADEIRAS EM GERAL Serraria Brasil Móveis Rústicos - Porteira e CocheirasEndereço: Rua Vereador João Pacheco - 1214 Cidade: Patos de Minas - MG Telefone: (34)-9243 - 6319 (Tim)

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23/01/2012 - LIRAa divulgado em janeiro deixa Prefeitura sob alerta

O primeiro LIRAa (Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) divulgado este mês, trouxe um aumento de casas com larvas do mosquito em Patos de Minas. O índice de 1,4% deixou as autoridades municipais de saúde em alerta. Os focos estão mais concentrados nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima e Caramuru. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão fazendo, nas casas das regiões da cidade com mais focos do mosquito, um trabalho focal e perifocal para “bloquear” o avanço do mosquito. “Estamos intensificando as visitas nos domicílios da região mais afetada para fazermos um sistema de bloqueio para evitarmos infestação pelo Aedes Aegypti nos bairros adjacentes e em outras regiões – ressalta o Coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Marcos Antônio dos Santos. A situação de Patos de Minas não é alarmante. De acordo com o coordenador, o ideal é ter um índice zero ou satisfatório que deve ser menor que 1%, como foi o do final do ano passado. Porém, não há motivo para alarme, já que o índice é relativamente satisfatório. No entanto, a população deve manter os cuidados com a limpeza das casas, não acumular lixo e materiais que acumulam água parada. Faixas de Alerta O município está na faixa intitulada EM ALERTA no LIRAa, que varia de 1% a 3,9%. O índice considerado SATISFATÓRIO é aquele menor que 1%. Há RISCO DE SURTO se a infestação em qualquer município for superior a 3,9%. Criadouros predominantes Nos levantamentos realizados em todo o Brasil, os agentes de endemias do LIRAa constataram que na região Sudeste os criadouros predominantes encontram em depósitos domiciliares. E é com esta informação que os agentes de endemias do Município têm trabalhado. Eles percorrem residências de toda a cidade a fim de detectar possíveis criadouros e eliminá-los. “Por isso é importante a população autorizar a entrada dos nossos agentes e colaborar com a ‘Guerra contra a Dengue’, limpando seus quintais e não deixando materiais que acumulem água” – alerta Marcos Antônio Santos.

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16/12/11-Regional de Patos de Minas inaugura a 11ª unidade da Rede Farmácia de Minas e outras 300 ainda vão ser instaladas

Créditos: Lilian Cunha / SRS - Pato de Minas

Na manhã desta sexta-feira (16/12), a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas e a Prefeitura de Presidente Olegário inauguraram a 11ª unidade do programa Farmácia de Minas na região.

Presente na solenidade de inauguração, o Superintendente Regional de Saúde de Patos de Minas, Lindomar Marques Babilônia, destacou a importância da estruturação da assistência farmacêutica nos municípios. “Com a Farmácia de Minas, o governo vem proporcionado aos profissionais uma boa qualidade para desempenhar os serviços e à população o acesso aos medicamentos com um atendimento humanizado”.

No mesmo sentido, o prefeito de Presidente Olegário, Januário José Pinheiro (Lico), reforçou a necessidade de fortalecer os investimentos no setor de saúde. “Saúde é uma das áreas mais importantes, pois não adianta investir em educação e construção de estradas se a população não tem saúde para usufruir. Neste entendimento, o governador de Minas Gerais vem liberado recursos para fortalecer a área da saúde no nosso município”. 

Segundo o presidente da Câmara de Presidente Olegário, vereador João Antônio Pinheiro (Foguinho), a Farmácia de Minas ficou num ponto privilegiado. “A nova unidade da farmácia irá funcionar em frente ao hospital municipal. Ações como esta demonstram que governo vem facilitando a vida da população de forma que o paciente não precisa mais ficar procurando vereador para conseguir medicamento, aqui ele encontrará o remédio que precisa”.

Welson Braga de Sousa, secretário de saúde de Presidente Olegário, anunciou a boa-nova para os olegarenses. “A partir de hoje, a Farmácia de Minas ficará aberta até às 20 horas para proporcionar atendimento àquele paciente que trabalha em período integral”. Para a aposentada Eva Souto Pacheco, que busca todos os meses o medicamento para o mal de Parkinson, a nova estrutura é bem melhor que a anterior. “Nem tem comparação, aqui é muito melhor, tanto na localização quanto na estrutura física”.

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O Programa Farmácia de Minas garante o acesso da população aos medicamentos da atenção primária por meio da organização da Assistência Farmacêutica para atenção à saúde.  Estão aptos a participar deste programa municípios previamente selecionados, com 10.000 a 30.000 habitantes.

Criada em 2007, a Rede Farmácia de Minas é parte integrante do Programa Farmácia de Minas e tem por objetivo oferecer um espaço humanizado de atendimento aos usuários do SUS, com dispensação gratuita de medicamentos dedicados à atenção primária à saúde. Este trabalho é realizado por profissionais qualificados com a promoção do uso racional dos medicamentos.

Até o final de 2011 serão mais de 300 unidades em todo o Estado de Minas. Dos 21 municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, além de Presidente Olegário, outras 10 cidades já possuem a unidade da rede Farmácia de Minas em funcionamento, são elas: Arapuá, Guarda-Mor, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, São Gonçalo do Abaeté, Tiros e Vazante.

A Secretaria de Estado de Saúde (SESMG) destina um incentivo de até R$ 90 mil para implantação da unidade farmacêutica, sendo que R$ 55 mil são para a construção do prédio e R$ 35 mil para a montagem. As obras que ultrapassarem o valor de R$ 55 mil contam com contrapartida da prefeitura.  A SES ainda repassa 13 parcelas mensais de R$ 1.200 para complementação salarial  do profissional farmacêutico responsável pela unidade.

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02/12/11-MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres

Governo Federal destinará R$ 560 milhões em 2012 para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família. Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal.

Brasília, 02 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 560 milhões em 2012 para apoiar as prefeituras na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e na execução descentralizada do Programa Bolsa Família. Este ano, segundo a ministra Tereza Campello, o Governo Federal transferiu cerca de R$ 330 milhões para os municípios, entre outras ações, aperfeiçoarem o Cadastro Único e a busca ativa de famílias mais pobres ou em extrema pobreza.

De acordo com a Portaria nº 319, assinada pela ministra e publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa de famílias em extrema pobreza ou com o perfil do Bolsa Família. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

A ministra ressalta que as alterações no IGD-M reforçam o apoio do Governo Federal às prefeituras para a administração eficiente do Cadastro Único e para desenvolver a busca ativa. “Os municípios são os nossos grandes parceiros na execução do Bolsa Família e desempenham papel estratégico para o sucesso do Brasil Sem Miséria.” A mudança no cálculo do IGD-M, acrescenta, é um reconhecimento aos esforços feitos pelas prefeituras.

Tereza Campello destaca a importância de fortalecer a busca ativa e a gestão dos programas. “O primeiro passo para o sucesso do Brasil Sem Miséria é incluir a população extremamente pobre no cadastro, ferramenta estratégica para formular e implantar políticas públicas voltadas à superação da pobreza.” A inclusão de famílias no Cadastro Único, enfatiza, leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em Patos de Minas 70.000 pessoas já estão cadastradas, mais de 8.000 famílias vão ser cadastradas e beneficiadas.

Cada pessoa tem um Número de Identificação Social (NIS) que é feito pela secretária de desenvolvimento social, que fica na Avenida Getúlio Vargas, n° 498, bairro Centro.
Fórmula – Atualmente, o valor transferido às prefeituras é calculado pelo número de famílias beneficiárias do Bolsa Família no município. Com a portaria, esse cálculo tem duas alterações importantes. A primeira eleva o valor de R$ 2,50 para R$ 3,25 e reflete o aumento de atribuições dos municípios devido, principalmente, à estratégia da busca ativa das pessoas em situação de extrema pobreza, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.

A segunda mudança altera os parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias e, com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

“Basicamente, essa mudança significa que o cálculo passará a levar em conta as famílias cadastradas, independentemente de serem ou não beneficiárias do programa”, resume o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada, Adriano Pereira. Com isso, o MDS pretende apoiar os municípios no cadastramento das famílias pobres e em extrema pobreza.

A portaria permite ainda o uso dos recursos do IGD-M para ações de educação financeira dos beneficiários do Bolsa Família. “A ideia é orientar sobre as possibilidades que se abrem para eles com o acesso a bancos, crédito, contas e tudo que vem junto com o recebimento do benefício e com a melhoria da renda”, diz Adriano Pereira. As ações incluem cursos, palestras e materiais impressos.

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