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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

01/12/2011 - Tomou posse agora à tarde novo FUNDEB


Os novos membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb serão empossados hoje às 14:00 h no Auditório I da Secretaria de Educação, situado à Rua Dores do Indaiá, 16, Centro - 3º andar.


O FUNDEB tem por objetivos acompanhar as atividades referentes à qualidade da Educação; exercer o controle que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas no setor e orientar as autoridades constituídas quanto ao uso de suas prerrogativas legais para a adoção de providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir.


A atuação dos Conselhos está fundamentada no acompanhamento e controle social, associados às seguintes atividades:
- Supervisionar a realização do censo escolar;
- Elaborar a proposta orçamentária anual; 
- Instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao Tribunal de Contas;
- Acompanhar a aplicação dos recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
- Apoiar a fiscalização paralela dos Tribunais de Conta, Poder Legislativo e Ministério Público.

O Conselho é constituído de 09 membros (no mínimo), escolhidos nos grupos que o representam, assim distribuídos:
• 2 representantes do Poder Executivo, 01 obrigatoriamente da Secretaria da Educação;
• 1 professor da educação básica pública;
• 1 diretor, escolhido na Escola Básica Pública (EBP);
• 1 servidor técnico-administrativo das EBP;
• 2 representantes dos pais de alunos da EBP;
• 2 representantes dos estudantes da EBP, um indicado pela entidade de estudantes secundaristas;
• 1 componente do Conselho Municipal de Educação; e
• 1 integrante do Conselho Tutelar.

Em Patos de Minas, 18 pessoas farão parte do novo conselho do FUNDEB. São 9 titulares e 9 suplentes. Serão empossados:

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular 
Viviane da Cruz Ribeiro Carvalho 
Maria de Lourdes Ferreira 
Suplente 
Maria Alzira Stussi Dias
Tereza Cristina Maciel de Queiroz

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular 
Sônia Alves de Oliveira 
Suplente
Lígia Maria Reis Queiroz Borges

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular 
Claudiene da Silva 
José dos Reis Trindade 
Suplente
Maristela Paula Dias de Oliveira 
Maria de Fátima Almeida Silva

Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular 
Mônica Silésia Porto Xavier 
Suplente
Márcia Regina Duarte Ribeiro

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular 
Lucinei de Sousa Silva Soares 
Suplente
Sônia Aparecida Pereira 

Representante dos Servidores das Escolas Básicas Públicas:
Titular 
Maria Alice de Siqueira 
Suplente
Arlindo Henrique da Silva

Representantes do Conselho Tutelar:
Titular 
Edna Maria da Mota 
Suplente
Waléria Elias Sousa Caixeta


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