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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

23/02/2012 - Secretaria de Desenvolvimento Social tem novo endereço. Famílias devem procurar o Cristavo até 29/02 para recadastramento no Bolsa Família

A partir desta 5ª feira, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passou a funcionar no prédio do Cristavo que fica localizado no final da Avenioda Brasil.

A Secretaria cuida dos Programas Sociais municipais, estaduais e federais. A partir de hoje, os beneficiários de programas como Pró-Família, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Passe Livre, Benefícios eventuais e habitacionais deverão procurar a nova sede para tratar de assuntos relacionados aos seus benefícios.

A mudança para o Cristavo acontece como forma de adequação dos serviços e para melhorar o atendimento dos cidadãos que necessitam da Secretaria” – informou a Secretária de Desenvolvimento Social, Neide Miquelanti.

De acordo com a Secretária, o Cristavo passa agora a exercer a função para a qual foi criado. "Iremos fazer um atendimento integral àquela comunidade no que se refere à assistência social, educacional, de lazer, esporte e saúde" - ressalta a secretária.

O Cristavo conta com o posto de Saúde Geraldo Resende, com baile da Terceira Idade, a instalação da Polícia Militar, academia ao ar livre, pista para caminhada, quadra coberta para esportes e de salas para educação infantil. O campo anexo receberá alambrado em poucos meses. Alguns destes serviços já existem e outros serão implantados no decorrer da instalação da Secretaria.

Recadastramento Bolsa Família termina na próxima quarta-feira

A partir desta semana, quem não fez o recadastramento no Programa Bolsa Família e teve o benefício bloqueado, deverá comparecer, até o fim do mês de fevereiro, para se recadastrar. “Quem não se recadastrar até o dia 29 de fevereiro, corre risco de ter o seu benefício cancelado” – esclarece a Secretária.

Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada.




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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

28/12/2011 - Recadastramento do Bolsa Família termina na 6ª feira

Quem recebe o beneficio do Programa Bolsa Família em Patos de Minas, e há mais de dois anos não presta qualquer informação sobre a sua família, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Avenida Getúlio Vargas, 514, para atualizar o seu cadastro. Em Patos de Minas, o programa tem cerca de 4200 beneficiários da Bolsa Família. 

O recadastramento também precisa ser feito por parte de quem já recebeu correspondência de convocação em sua residência e/ou vem recebendo em seu extrato de pagamento a mensagem de que seu beneficio está desatualizado.

As famílias que estão sendo convocadas devem comparecer com urgência para regularizar a sua situação. O não comparecimento das famílias até a data prevista, 29 de dezembro, implicará no bloqueio do beneficio já no próximo mês de janeiro. Persistindo a falta de informações durante o mês de fevereiro, o beneficio será cancelado em março de 2012.

“Compareça hoje a sede do Programa Bolsa Família. Evite atropelos de última hora. Atualize seu cadastro, garantindo o seu beneficio”, é o que alerta a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Neide Miquelanti. “O beneficiário deve comparecer com os documentos como Xerox de RG, certidão de nascimento, comprovante de endereço, entre outros até 5ª feira, para que se houve falta de algum documento, ele tenha prazo para realizar o recadastramento” – informa Neide. 

O expediente da prefeitura nesta sexta-feira (31/12) será das 7:00 às 13:00 h.

Sobre o programa

O Programa Bolsa Família tem como finalidade ajudar os brasileiros de baixa renda com uma renda adicional. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o programa se preocupa em diminuir a miséria no Brasil e melhorar as condições de vida de algumas famílias.

O Bolsa família é integrante do Fome Zero e já atende 12 milhões de família em todo o país.
Junto com o “Bolsa Escola”, “Cartão Alimentação” e “Auxílio Gás”, o Bolsa Família constitui o Programa Fome Zero que ajuda pessoas desde 2003. A ajuda financeira é destinada apenas para as famílias com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa e com menores de 15 anos no meio familiar.

O programa de benefício social oferece três tipos de bolsas diferentes: básico (extrema pobreza, valor de 70 reais), variável (extrema pobreza, com gestante ou criança, valor de 96,00 reais) e Variável para Jovem (não pode ultrapassar o máximo de 242 reais por mês, destinada a famílias com jovens de 16 e 17 anos).

A administração do Bolsa Família ocorre através de uma parceria entre Governo Federal, Estadual e Municipal. Assim, o programa consegue cumprir as suas metas mesmo nas cidades mais distantes do Brasil.

“Fazer o recadastramento na secretaria de ação social da cidade é um dever de todos os beneficiários. Caso não faça no tempo determinado, ele perderá o benefício. Por isso é necessário garantir seu direito.” – alerta a secretária. 


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28/12/2011 - Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos e deficientes

O governo federal alterou hoje alguns critérios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para inclusão de novos beneficiários. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

A cota de no mínimo 3% das unidades habitacionais deverá ser reservada em benefício a idosos e pessoas com deficiência, neste grupo, vale também a família que tenha pessoas com necessidades especiais.

A novidade é a estipulação das cotas, já que o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e idosos desde 2009, quando foi lançado. A meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional. O governo federal anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida.

No início de dezembro, a prefeita Béia Savassi compareceu à solenidade de adesão dos municípios mineiros à segunda etapa do programa. Na primeira, Patos de Minas foi beneficiado com 192 casas. Para o ano que vem serão 175 unidades habitacionais.

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

02/12/11-MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres


Governo Federal destinará R$ 560 milhões em 2012 para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família. Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal.
Brasília, 02 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 560 milhões em 2012 para apoiar as prefeituras na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e na execução descentralizada do Programa Bolsa Família. Este ano, segundo a ministra Tereza Campello, o Governo Federal transferiu cerca de R$ 330 milhões para os municípios, entre outras ações, aperfeiçoarem o Cadastro Único e a busca ativa de famílias mais pobres ou em extrema pobreza.

De acordo com a Portaria nº 319, assinada pela ministra e publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa de famílias em extrema pobreza ou com o perfil do Bolsa Família. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

A ministra ressalta que as alterações no IGD-M reforçam o apoio do Governo Federal às prefeituras para a administração eficiente do Cadastro Único e para desenvolver a busca ativa. “Os municípios são os nossos grandes parceiros na execução do Bolsa Família e desempenham papel estratégico para o sucesso do Brasil Sem Miséria.” A mudança no cálculo do IGD-M, acrescenta, é um reconhecimento aos esforços feitos pelas prefeituras.

Tereza Campello destaca a importância de fortalecer a busca ativa e a gestão dos programas. “O primeiro passo para o sucesso do Brasil Sem Miséria é incluir a população extremamente pobre no cadastro, ferramenta estratégica para formular e implantar políticas públicas voltadas à superação da pobreza.” A inclusão de famílias no Cadastro Único, enfatiza, leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em Patos de Minas 70.000 pessoas já estão cadastradas, mais de 8.000 famílias vão ser cadastradas e beneficiadas.
Cada pessoa tem um Número de Identificação Social (NIS) que é feito pela secretária de desenvolvimento social, que fica na Avenida Getúlio Vargas, n° 498, bairro Centro.
Fórmula – Atualmente, o valor transferido às prefeituras é calculado pelo número de famílias beneficiárias do Bolsa Família no município. Com a portaria, esse cálculo tem duas alterações importantes. A primeira eleva o valor de R$ 2,50 para R$ 3,25 e reflete o aumento de atribuições dos municípios devido, principalmente, à estratégia da busca ativa das pessoas em situação de extrema pobreza, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.

A segunda mudança altera os parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias e, com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

“Basicamente, essa mudança significa que o cálculo passará a levar em conta as famílias cadastradas, independentemente de serem ou não beneficiárias do programa”, resume o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada, Adriano Pereira. Com isso, o MDS pretende apoiar os municípios no cadastramento das famílias pobres e em extrema pobreza.

A portaria permite ainda o uso dos recursos do IGD-M para ações de educação financeira dos beneficiários do Bolsa Família. “A ideia é orientar sobre as possibilidades que se abrem para eles com o acesso a bancos, crédito, contas e tudo que vem junto com o recebimento do benefício e com a melhoria da renda”, diz Adriano Pereira. As ações incluem cursos, palestras e materiais impressos.

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

30/11/11-Municípios têm um mês para localizar cerca de17.633 mil beneficiários do Bolsa Família na região

Os municípios da regional de Patos de Minas têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de  17.633 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.

No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.
Em Patos de Minas somente 892 são totalmente acompanhadas sendo que o total de famílias cadastradas seria de 2.901 cadastradas no sistema do bolsa família.
Veja mais detalhes nos links abaixo:




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