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terça-feira, 11 de outubro de 2011

11/10/11-(Noticia Antiga)Governo usa indevidamente TAXA de incêndio


Taxa Incêndio é desviada em Minas GeraisEstado desvia dinheiro da taxa de incêndio, e diz que foi um erro !
Há anos Minas Gerais e Belo Horizonte vem sofrendo com a falta de estrutura e recursos para o combate a incêndios florestais, prédios e residências. Hoje o Estado registra mais de cem focos de queimadas florestais por dia, metade do dinheiro capitalizado da Taxa de Incêndio é usada para pagamento de pessoal.
A Secretaria de Meio Ambiente confirmou que o orçamento atual para o combate a incêndios florestais é de R$ 4 milhões. Mas a taxa de incêndio, cobrada anualmente das empresas instaladas em Minas Gerais, gera R$ 40 milhões por ano, ou seja, dez vezes mais, e, por lei, deve ser destinada para a compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros para todas as atividades, incluindo os incêndios em matas. O problema é que o dinheiro estava sendo usado para custear despesas totalmente diferentes.
Segundo o governo do Estado, o problema foi a publicação incorreta de um decreto. De acordo com o subsecretário de Tesouro de Minas Gerais, Eduardo Côdo, a correção desse erro já foi providênciada.
Moradores de condomínios, fazendas e sítios em áreas atingidas por incêndios florestais em Minas se revoltam com a falta de bombeiros. Eles já estudam até pedir uma indenização ao poder público. A Ordem dos Advogados do Brasil afirma que é possível:
A equipe do Valor Político procurou o Comando do Corpo de Bombeiros para solicitar explicações a cerca dos bens adquiridos até a presente data com a taxa de incêndio, e com o desvio dos recursos quais os bens que foram deixados de serem adquiridos.
Taxa Incêndio é desviada em Minas Gerais

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