Nos dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2011 foi desencadeada a Operação “Máfia do Carvão”, pela 10ª Cia PM Ind MAT e pelo IEF. A operação ocorreu nos municípios de Patrocínio/MG, Monte Carmelo/MG, Coromandel/MG, Iraí de Minas/MG, Douradoquara/MG e Romaria/MG, visando fiscalizar processos de exploração de floresta plantada (eucalipto e café).
Durante a operação, foram fiscalizadas 32 Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada – DCC, entre as quais 28 apresentavam indícios de falsificação/adulteração.
As principais ilegalidades encontradas foram a falsificação de documentos particulares e públicos; falsidade ideológica; declaração de volume de carvão superior ao produzido; exploração de área onde não existe floresta plantada; declaração falsa da idade das árvores; vários processos de exploração da mesma área, porém protocolados com datas diferentes e por procuradores diferentes.
Além da fiscalização em campo, foram realizados levantamentos nos sistemas de controle de transporte dos produtos florestais. Foi detectado que, 99% das placas dos veículos, que transportaram as cargas, são do Noroeste e Norte de Minas, mais precisamento dos municípios de Buritizeiro/MG, Coração de Jesus/MG, Ibiaí/MG, Pirapora/MG, Montes Claros/MG, Brasília de Minas/MG, João Pinheiro/MG e Brasilândia/MG, sendo ainda que algumas das placas dos veículos listados como transportadores de grandes cargas de carvão, são pertencentes a automóveis, sugerindo que, com a expedição das GCAs (Guias de Controle Ambiental) e consequente emissão das Notas Fiscais, estas estariam sendo vendidas para acobertar a exploração ilegal de vegetação nativa em outras regiões.
Foi verificado que alguns cartórios de registro civil autenticaram documentos através de xerox e que algumas consultorias tiveram participação ativa nas fraudes, ocorrendo, inclusive, a prisão em flagrante de um consultor ambiental, que falsificou uma DCC – Declaração de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada.
A operação obteve como resultados principais o levantamento da saída de mais de 500 cargas de carvão de forma ilegal, sendo que foram lavradas 60 autuações administrativas (multas), totalizando o montante de R$ 2.350.523,60 (dois milhões. trezentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos) em autuações por infrações ambientais, foram lavradas 34 ocorrências policiais e realizadas 04 prisões em flagrante. Todos os crimes detectados foram comunicados às autoridades competentes para demais providências.
Embora encerrada a operação, as vistorias, por parte dos militares da Polícia Militar de Meio Ambiente, aos processos de explorações florestais, terão continuidade em toda região do Alto Paranaíba.
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