quinta-feira, 26 de julho de 2012
quarta-feira, 25 de julho de 2012
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Vice-diretora de ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo de 22 anos precisam ser revistas, disse a vice-diretora da organização não governamental (ONG) Associação Brasileira Terra dos Homens,Vera Cristina de Souza. Para ela, o estatuto tem pontos muito bons, mas outros precisam ser melhorados, como a lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no início deste ano. O ECA completa hoje (13) 22 anos.
“A lei por si só não garante o que está previsto. É preciso ter trabalho de articulação, de sensibilização para mostrar o quanto precisamos melhorar a proteção e garantir os direitos efetivos das crianças e dos adolescentes”, disse Vera.
Segundo ela, as unidades de medidas socioeducativas ainda estão se adaptando ao Sinase. Embora a norma seja mais clara em relação aos períodos de internação de adolescentes em conflito com a lei, houve um retrocesso quanto à atuação dos conselhos tutelares. “Os conselhos tutelares perderam algumas atribuições para os juízes [da Infância e Juventude]”.
O Sinase foi originalmente instituído por uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de 2006. O objetivo da lei é nortear a aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, definindo papeis e responsabilidades.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as mudanças que o ECA recebeu têm respeitado de forma muito coerente as leis brasileiras. Para ela, alterações como o Sinase e a Lei sobre Convivência Familiar acrescentaram direitos e sistemas de garantias. “O Brasil tem uma dívida muito grande com suas crianças e adolescentes. Não só de ontem, mas de hoje, quando estamos com políticas públicas implementadas, buscando resgatar”.
Maria do Rosário acredita que uma mudança no estatuto, no sentido da redução da maioridade penal, não seria coerente com a Constituição. “Ela desmonta o princípio de garantia do direito juvenil a uma justiça e simbolizaria que o Estado estaria desistindo de seus adolescentes”, disse à Agência Brasil.
Desde o surgimento do ECA, parcelas da sociedade pedem a redução da maioridade penal. Hoje, o estatuto considera criança a pessoa de até 12 anos, e adolescente quem tem entre 12 e 18 anos. “Se fizéssemos a redução, estaríamos responsabilizando ainda mais os adolescentes pela violência e não percebendo que a sociedade e o país também estariam sendo violentos com esses adolescentes. A mudança dessa lógica é o trabalho que defendemos hoje”, alegou a ministra.
Para ela, os 22 anos do estatuto devem ser comemorados não apenas pelo que ele significa, mas pela construção de uma sociedade mais justa. “Devemos refletir sobre o que o ECA propõe e projeta para cada dia de trabalho. Ele tem de estar nas escolas, para que as crianças e os adolescentes possam vivenciar pactos de não violência”.
Edição: Graça Adjuto
sexta-feira, 6 de julho de 2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
22/06/12 - Uma jovem foi presa por estar vendendo droga na porta de escola em Lagoa Formosa

Em Lagoa Formosa no dia 21/06/2012 às 16h52min a Policia Militar recebeu uma denúncia anônima, a qual relatava que uma mulher de cor clara, com bermuda jeans e uma blusa escura estava traficando drogas em frente à escola estadual Coronel Cristiano.
A guarnição policial deslocou até a porta da escola e avistou Daiane Cristina de 18 anos, a qual ao ver a viatura policial enfiou a mão dentro da bermuda como se estivesse escondendo algum objeto.
Um jovem de 20 anos e um homem de 31 anos que estavam próximo dela foram revistados, os quais tem passagem por tráfico de drogas, entretanto não foi encontramos nada ilícito com ambos.
Ao questionar Daiane Cristina sobre o que teria escondido, esta relatou que não tinha escondido nada, porém os policiais disseram para ela que uma policial feminina iria deslocar-se da cidade de Patos de Minas para lhe dar uma busca, momento em que Daiane Cristina retirou uma pedra de crack de dentro da bermuda.
Daiane Cristina relatou não usar crack, e que começou a vender drogas a uma semana, palavras estas presenciadas por testemunhas. Daiane Cristina foi presa e com ela os policiais encontraram diversas notas totalizando R$565,00 em dinheiro. A jovem foi encaminhada para Patos de Minas juntamente com a pedra de crack. Ela foi ouvida e encaminhada para o presídio Sebastião Satiro.
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quinta-feira, 21 de junho de 2012
21/06/12 - Motorista de Patos de Minas morre em acidente na BR-365
Na manhã desta quinta-feira um grave acidente deixou uma pessoa morta e outra ferida no km 497 da BR 365. A colisão frontal envolveu uma S-10 com placas HMG 1363 que seguia no sentido Uberlândia/Patrocínio e o cavalo mecânico placas HCO 1192 de Uberaba que transitava sentido Uberlândia.
Com o impacto o motorista da caminhonete, José Mauro da Silva de 57 anos morreu preso entre as ferragens. Já a passageira foi socorrida por populares até a cidade de Patrocínio com ferimentos e não há até o momento informações sobre ela.
A carreta depois de bater na pick-up ainda saiu da pista de rolamento parando em um barranco. Já a caminhonete da Secretaria de Estado da Saúde tombou.
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O SITE PATOS AGORA ESTEVE PASSANDO POR MUDANÇAS
O SITE PATOS AGORA SE TORNOU O PORTAL DE NOTÍCIAS PATOS 1 AGREGANDO NOVOS VALORES EM INFORMAÇÕES RÁPIDAS, MOSTRANDO ATRAVÉS DE FOTOS, VÍDEOS E TEXTOS OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DE PATOS DE MINAS E TODA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, ALÉM, DOS PRINCIPAIS FATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. COM JORNALISTAS PREPARADOS E FOCADOS EM LEVAR ATÉ VOCÊ TUDO QUE ACONTECE. ESPERAMOS QUE VOCÊ SEJA O NOSSO PARCEIRO NESSE NOVO EMPREENDIMENTO, ABRAÇOS E SEJAM BEM VINDOS...
quarta-feira, 20 de junho de 2012
20/06/12 - Operação pólvora branca da PM de Meio Ambiente apreende diversas armas e redes de pescas
Também foram localizadas diversas munições de calibres .20, calibre.22, calibre .38, calibre .30 e armas brancas.
Todos os cinco conduzidos serão apresentados na delegacia de plantão em Patos de Minas. O tenente Aurélio disse que as operações vão continuar acontecendo para coibir as práticas de pesca e caça predatória.
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terça-feira, 19 de junho de 2012
19/08/12 - Homem inabilitado provoca acidente na BR-365
O motociclista fez o teste do etilômetro onde acusou 1,32 de álcool, depois do teste ele foi encaminhado para o hospital regional com uma fratura no braço esquerdo.
Após o atendimento ele foi preso e encaminhado para delegacia de plantão. A motocicleta foi removida para o depósito.
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