A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, realizou um evento ontem (18) para lançamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) - exercício 2010/relativo ao Ano Fiscal 2009. Na oportunidade, também foi anunciada a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e feita homenagem aos produtores rurais e às microempresas e empresas maiores contribuintes do VAF.
Além de autoridades e agraciados, muitos profissionais de contabilidade estiveram presentes e foram instruídos sobre procedimentos relativos à NF-e. A decisão de implantá-la foi parabenizada pelo presidente do Sindicato dos Contabilistas de Patos de Minas (SindContábil), Nelson Canedo de Magalhães. “Queremos ser parceiros da Prefeitura em todos os momentos do processo. Acredito que com essa medida a arrecadação municipal também subirá.”
O secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Carlos Resende de Sousa, destacou a importância da NF-e. “É um instrumento de combate à sonegação e significa mais segurança nos dados informados à secretaria.” Ele ainda ressaltou o lançamento do VAF exercício 2010 com índice positivo. “Tivemos um crescimento de cerca de 7% em relação a 2009. Isso reforça os cofres públicos para continuarmos prestando bons serviços à população.”
Parceiros
O evento teve como parceiros a Administração Fazendária, o SindContábil, o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada (Igetec) e o ISS Intel. Os apoiadores foram a Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas (Acipatos), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Patos de Minas (SindComércio).
Compuseram a mesa as seguintes autoridades: prefeita de Patos de Minas, Béia Savassi; vice-prefeito e secretário de Administração, José Eustáquio Rodrigues; presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, José Carlos da Silva (Carlito); secretário de Finanças e Orçamento, Carlos Resende de Sousa; presidente do SindContábil, Nelson Canedo de Magalhães; chefe da Administração Fazendária de Patos de Minas, João Bosco Tolentino, e o representante do Igetec Ronnie Von Leal de Lima.
Sobre o VAF
O Valor Adicionado Fiscal é um indicador econômico-contábil utilizado pelo estado para calcular o índice de participação dos municípios no repasse de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A apuração do VAF é feita pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), com base em informações fiscais apresentadas por empresas e produtores rurais. Ela é relativa ao movimento econômico do município no ano anterior e reflete na receita municipal apenas no ano seguinte.
Na prática, o VAF corresponde ao valor que o estabelecimento ou produtor rural acrescenta nas operações de entrada de mercadorias e/ou prestações de serviços em seu território, em determinado ano civil. O valor adicionado espelha o movimento econômico e, consequentemente, o potencial que a cidade tem para gerar receitas públicas.
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