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Manhuaçu: PCMG e PMMG prendem suspeito de violência doméstica

  D urante ação conjunta desencadeada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), um homem foi pre...

domingo, 9 de maio de 2021

Manhuaçu: PCMG e PMMG prendem suspeito de violência doméstica

 


Durante ação conjunta desencadeada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), um homem foi preso por violência doméstica em Manhuaçu, na Zona da Mata. A prisão ocorreu na sexta-feira (7/5), a partir do cumprimento de mandado judicial.

De acordo com o apurado, o suspeito descumpriu medida protetiva e estava perseguindo a ex-companheira de carro. Ele ainda enviou um vídeo à vítima ameaçando-a de morte. Diante da situação, as equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e da Patrulha de Prevenção a Violência doméstica (PPVD) acompanhavam o caso.

Apesar do acompanhamento, o suspeito não cessou as ameaças, sendo localizado e preso no distrito de Vila Nova.

“Vale ressaltar que foi uma resposta importante que contou com a atuação conjunta de vários atores que integram a rede de prevenção e apoio à mulher vítima de violência doméstica, sendo evitado com a ação um possível crime de feminicídio”, concluiu a delegada responsável pela Deam, Adline Ribeiro de Mello Rodrigues.

terça-feira, 16 de junho de 2020

Policia Militar em Jataí apreende entorpecentes em caixões de vítimas de COVID-19.



Na madrugada desta segunda-feira (15/06), a equipe CPE 90 realizava uma operação na BR-060, quando realizou abordagem a um veículo funerário.

Ao iniciar a entrevista, o condutor demonstrou bastante nervosismo, alegando que estaria transportando dois corpos de vítimas de COVID-19, saindo de Ponta Porã / MS, com destino a Goiânia.

A equipe solicitou a documentação necessária para o transporte dos corpos, momento em que o abordado informou não os possuir.



Foi feita verificação no interior do veículo, sendo constatado que os caixões estavam lacrados, cercados de invólucro plástico, segundo o condutor essas seriam precauções adotadas para evitar o contágio do vírus. No entanto, diante de informações desencontradas aliadas ao nervosismo do abordado, os policiais decidiram por abrir os caixões, momento em que foi verificado que se tratava de um CARREGAMENTO DE DROGA.

Ao realizar a pesagem e conferência da substância foi possível constatar que o transporte seria de aproximadamente 300 KG de maconha.


Diante dos fatos, o autor de 22 anos e as drogas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

PM de Araxá apreende 27 quilos de drogas com mulher durante embarque

PCMG prende casal benzedor suspeito de estupro




Após dez dias de investigações, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Três Pontas, Sul do estado, prendeu, nesta sexta-feira (12), um casal suspeito de estuprar um adolescente, de 17 anos, portador de enfermidade mental. O crime ocorreu quando a vítima procurou um terreiro de umbanda para ser benzido.

De acordo com os levantamentos da PCMG, o adolescente foi ao local, no último dia 2. “Durante as orações, ele foi amarrado e abusado sexualmente. Ainda segundo as investigações, tanto o homem, de 58 anos, quanto a mulher, de 42, tiveram participação ativa no estupro”, explica o Delegado Gustavo Gomes.

O fato chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, que encaminhou a vítima para atendimento médico. Após confirmação das lesões, a unidade de saúde comunicou o fato à polícia. Em razão da violência sofrida, o adolescente, que já apresentava histórico de surto, precisou ser internado em ala psiquiátrica.

Para a apuração dos fatos, a Polícia Civil adotou todos os procedimentos pertinentes, e representou judicialmente pela prisão preventiva dos suspeitos e por mandado de busca e apreensão no local. Eles serão indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. O casal foi encaminhado ao Sistema Prisional e encontra-se à disposição da Justiça.

Outras vítimas

A PCMG acredita que outras pessoas podem ter sido violentadas. “Pela forma de atuação, ou seja, atração de pessoas fragilizadas para benzimento e/ou participação em cultos, a equipe responsável pela investigação não descarta a identificação de novas vítimas”, observa o Delegado, ao reforçar a importância da denúncia dos fatos.

Homem que matou ex-mulher é condenado a mais de 20 anos



Um homem que matou a ex-companheira a golpe de picaretas em Salinas (Norte de Minas), na presença de um dos filhos da vítima, de 11 anos de idade, foi condenado a 20 anos e 3 meses de detenção, em regime inicial fechado. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 28 de novembro de 2018, por volta das 22h30, o réu dirigiu-se até a casa da ex-companheira, no Bairro Vista Alegre, e assim que a mulher abriu a porta ele começou a desferir os golpes.

Os golpes de picareta continuaram mesmo após ela já estar caída no chão, sem poder esboçar qualquer reação. Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi motivado por vingança, uma vez que a vítima desejava o fim do relacionamento amoroso entre eles.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Salinas considerou o réu culpado por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher, em razão de sua condição de sexo feminino. A sentença foi de 22 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Diante da decisão, o réu recorreu. Pediu inicialmente a cassação do veredicto, alegando erro dos jurados ao reconhecer a qualificadora de meio cruel. E pediu que, mantida a condenação, a pena fosse reduzida, com o desconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Soberania dos veredictos
A relatora, desembargadora Márcia Milanez, observou que a materialidade e a autoria do crime estavam suficientemente comprovadas pelo autos de prisão em flagrante delito e de apreensão, boletim de ocorrência, cópia da certidão de óbito, perícias, confissão do réu e depoimentos testemunhais.

Avaliando os pedidos da defesa, a magistrada destacou que o veredicto só poderia ser cassado se tivesse acolhido uma tese inexistente ou totalmente dissociada do conjunto de provas constante nos autos.

“Logo, se verificada a ocorrência, nos autos, da versão acolhida pelos jurados, não nos é permitido cassar sua decisão sob a alegação de ‘contrariedade notória’, o que estaria a retirar a força que lhes foi conferida pela Constituição Federal de 1988, em obediência ao princípio da soberania dos veredictos”, ressaltou.

A magistrada acrescentou que “não se discute o acerto da decisão dos jurados, mas tão somente a existência de lastro probatório, nos autos, relacionado à versão vencedora quando da votação dos quesitos”.

Nesse sentido, a desembargadora observou que o Tribunal do Júri, valendo-se de sua atribuição constitucional para a decisão dos crimes dolosos contra a vida, “rejeitou soberanamente a tese levantada pela defesa”.

“Os jurados entenderam, com base nas provas reunidas, que o modus operandi impossibilitou a defesa da vítima, por ter sido atingida tão logo abriu a porta de sua residência para o acusado entrar, em período noturno, sendo que este já se encontrava armado”, observou.

Além disso, continuou a relatora, “também entenderam pela caracterização da qualificadora de motivo torpe, tendo em vista que o réu praticou o homicídio sob a influência de ciúmes da vítima, o que se abstrai da sua própria confissão e dos seus depoimentos em fase policial e em juízo”.

Quanto ao meio cruel, a desembargadora julgou que também devia prevalecer a decisão dos jurados. “A crueldade que qualifica o crime consiste no meio que exacerba o sofrimento da vítima”, disse, acrescentando que o auto de corpo de delito comprovou que a vítima foi atingida por três golpes de picareta na cabeça.

“Ao que consta do laudo, a vítima já se encontrava indefesa e em estado de comprometimento neurológico tão logo após o primeiro golpe, sendo certo que o acusado não cessou o ato, golpeando-a duas vezes mais”, ressaltou.

Assim, a relatora negou o recurso, mas reconheceu a atenuante de confissão espontânea, concretizando a pena do réu em 20 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Os desembargadores Dirceu Walace Baroni e Anacleto Rodrigues acompanharam o voto do relator.

Operação Montesa prende 22 pessoas em Campo Belo e Santo Antônio do Amparo, no Centro-Oeste do estado

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, e dos promotores de Justiça criminais da comarca de Campo Belo, em ação conjunta com as Polícias Militar e Civil, deflagrou, nesta quarta-feira, 10 de junho, a Operação Montesa, destinada a desmantelar uma associação criminosa atuante em Campo Belo e em outros municípios da região Centro-Oeste do estado.

Conforme apurado, o grupo conta com participação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e dedica-se ao tráfico de drogas, à prática de explosões de caixas eletrônicos, a roubos e homicídios.

Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, um mandado de internação (contra menor de 18 anos) e 12 mandados de busca e apreensão de veículos automotores, nos municípios de Campo Belo e Santo Antônio do Amparo. Duas pessoas estão foragidas. A Justiça decretou, ainda, a indisponibilidade de imóveis dos denunciados e do numerário que possuem em instituições financeiras.

Participam das diligências 99 policiais militares, 49 policiais civis e dois promotores de Justiça. Foram empenhadas 55 viaturas, duas aeronaves e os canis das Polícias Civil e Militar. A operação conta, ainda, com o apoio de agentes do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, que estão realizando o recebimento e o transporte dos presos. As investigações duraram aproximadamente sete meses.

Barragens da Vale em Minas Gerais, ainda não conhecidas pelos órgãos de Estado, são alvo de operação conjunta do MPMG e da ANM


Uma inspeção extraordinária em oito barragens da mineradora Vale, situadas em Nova Lima, Ouro Preto e Catas Altas, em Minas Gerais, foi realizada ontem, 10 de junho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Nucrim/Caoma) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Essas barragens não foram submetidas a qualquer acompanhamento por parte dos órgãos de controle, uma vez que não estavam oficialmente registradas.

A inspeção ocorreu na semana em que a mineradora comunicou aos órgãos de Estado que identificou 12 barragens e diques de sua propriedade que deveriam estar cadastrados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (CNBM – SIGBM), cuja existência não havia sido previamente informada aos órgãos reguladores competentes. Dentre estas 12 estruturas, duas estão situadas na Mina de Águas Claras (MAC), em Nova Lima, uma na mina de Fábrica, em Ouro Preto, e cinco na Mina Pitangui, em Catas Altas.

A operação buscou averiguar o cadastramento e a classificação destas estruturas conforme o art. 7º da Lei 12.334/2010, as quais foram inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e passarão a contar com estudos de cenário de ruptura hipotética (dam breaks) e Planos de Ações Emergenciais (PAEBM), que deverão ser elaborados pela Vale. Duas das estruturas da MAC (barragens 6 e 7A) e uma da mina de Fábrica (área IX) tiveram o nível 01 de emergência acionado esta semana pela mineradora.

terça-feira, 26 de maio de 2020

PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza

Prejuízo estimado é de R$ 25,4 milhões

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos, em Fortaleza e São Paulo. A ação faz parte da Operação Dispneia, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), na aquisição de equipamentos respiradores para enfrentamento da covid-19 em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista “de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”.

De acordo com a PF, a prefeitura de Fortaleza adquiriu respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil, enquanto o governo do estado do Ceará pagou em cada equipamento, com a mesma especificação, R$ 117 mil. O modelo do aparelho é vendido no Brasil por R$ 60 mil.

A investigação identificou que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. A estimativa dos investigadores é que o potencial prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões.

Segundo a PF, a operação não trará prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde no RJ e SP: PF fez buscas no palácio Laranjeiras


São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em SP e no Rio


A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

No início da manhã, policiais federais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel, na zona sul da cidade. Segundo a PF, a Operação Placebo apura “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado".

Em nota, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo MPF. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Na nota, Witzel disse ainda estranhar declarações de parlamentares da base aliada ao governo sobre operações da PF. “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais, nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, afirmou.

Questionado mais cedo sobre a operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa. "Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) destacas que as buscas nos palácios das Laranjeiras e da Guanabara tiveram autorização do STJ. "A Fenapef apoia todo e qualquer esforço para apurar e combater a corrupção. Mesmo em tempos de pandemia, os policiais federais seguem fazendo seu trabalho de investigação. A lisura das investigações e o sigilo das operações devem ser preservados em qualquer circunstância."

Mandados de busca e apreensão
Ao todo, a Operação Placebo, inclui 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo STJ. Além dos policiais federais que foram ao Palácio Laranjeiras, equipes da PF se dirigiram ao prédio onde mora o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, em Botafogo, na zona sul.

Foram também ao edifício, no Leblon, do ex-subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde Gabriel Neves, que foi afastado do cargo e depois exonerado quando começaram as denúncias de aplicação indevida dos recursos na construção e aquisição de equipamentos dos hospitais de campanha. O subsecretário foi preso no dia 7, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio, suspeito de obter vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Edmar Santos foi exonerado no dia 8, mas em seguida foi nomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19.

O governo do estado chegou a empenhar R$ 1 bilhão, montante que seria aplicado em contratos emergenciais sem licitação para o combate à covid-19, a maior parte para os hospitais de campanha. Sete unidades estão sendo construídas pelo Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), organização social também investigada nas denúncias. Apesar de parte dos recursos já ter sido liberada pelo governo estadual, as unidades ainda estão atrasadas. O prazo de entrega era 30 de abril, mas o cronograma já foi atualizado diversas vezes. Estão funcionando atualmente as unidades do Leblon e do Parque dos Atletas, construídas e geridas pela Rede D’Or, e a do Maracanã, também coordenada pelo Iabas.

* Texto ampliado às 12h42 para inclusão de posicionamento da Fenapefgrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

No início da manhã, policiais federais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel, na zona sul da cidade. Segundo a PF, a Operação Placebo apura “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado".

Em nota, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo MPF. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Na nota, Witzel disse ainda estranhar declarações de parlamentares da base aliada ao governo sobre operações da PF. “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais, nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, afirmou.

Questionado mais cedo sobre a operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa. "Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) destacas que as buscas nos palácios das Laranjeiras e da Guanabara tiveram autorização do STJ. "A Fenapef apoia todo e qualquer esforço para apurar e combater a corrupção. Mesmo em tempos de pandemia, os policiais federais seguem fazendo seu trabalho de investigação. A lisura das investigações e o sigilo das operações devem ser preservados em qualquer circunstância."

Mandados de busca e apreensão
Ao todo, a Operação Placebo, inclui 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo STJ. Além dos policiais federais que foram ao Palácio Laranjeiras, equipes da PF se dirigiram ao prédio onde mora o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, em Botafogo, na zona sul.

Foram também ao edifício, no Leblon, do ex-subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde Gabriel Neves, que foi afastado do cargo e depois exonerado quando começaram as denúncias de aplicação indevida dos recursos na construção e aquisição de equipamentos dos hospitais de campanha. O subsecretário foi preso no dia 7, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio, suspeito de obter vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Edmar Santos foi exonerado no dia 8, mas em seguida foi nomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19.

O governo do estado chegou a empenhar R$ 1 bilhão, montante que seria aplicado em contratos emergenciais sem licitação para o combate à covid-19, a maior parte para os hospitais de campanha. Sete unidades estão sendo construídas pelo Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), organização social também investigada nas denúncias. Apesar de parte dos recursos já ter sido liberada pelo governo estadual, as unidades ainda estão atrasadas. O prazo de entrega era 30 de abril, mas o cronograma já foi atualizado diversas vezes. Estão funcionando atualmente as unidades do Leblon e do Parque dos Atletas, construídas e geridas pela Rede D’Or, e a do Maracanã, também coordenada pelo Iabas.

* Texto ampliado às 12h42 para inclusão de posicionamento da Fenapef




quarta-feira, 1 de abril de 2020

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